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Prefeitura e Corpo de Bombeiros se reúnem com empresários da noite carioca - Jornal O Dia
Publicado em 06/02/2013
Prefeitura e Corpo de Bombeiros se reúnem com empresários da noite carioca
Rio - Em reunião na manhã desta terça-feira com empresários e representantes da noite carioca, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Estado e Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, ajustaram os procedimentos com relação aos dispositivos de segurança que as casas noturnas do Rio precisam adotar para voltarem a funcionar em conformidade com as regras. O objetivo do encontro é garantir, acima de tudo, a segurança da população e dos frequentadores destes locais.
“A prioridade da prefeitura e do Corpo de Bombeiros é com a segurança. Não vamos abrir mão disso. Todos os estabelecimentos precisam obedecer às exigências dos bombeiros e, na maioria das vezes, são ajustes simples a serem feitos. Por outro lado, não queremos prejudicar o lazer, o turismo nem a economia da cidade. Por isso, chamamos o setor para conversar”, explicou o prefeito Eduardo Paes.
O compromisso firmado pelo poder público com os empresários foi diminuir a burocracia a fim de agilizar a retirada da documentação necessária em caso de realização de obras físicas feitas para se adequar às exigências dos bombeiros. A Prefeitura do Rio publica amanhã decreto estabelecendo prazo de 48 horas para análise documental e missão de parecer em caso de estabelecimentos que foram fechados e fizeram as modificações necessárias, inclusive quando forem imóveis tombados ou preservados pelo Patrimônio Municipal.
O Corpo de Bombeiros está avaliando, em primeira instância, quesitos simples, porém essenciais para a segurança dos frequentadores. Os itens vão desde as desobstruções de saídas de escape à adequação da sinalização de emergência.
“Nosso objetivo é a parceria com os proprietários e com a Prefeitura, entendendo que todos fazem parte de um processo contra a redução do risco. Tão logo as exigências apontadas pelos técnicos sejam cumpridas, a casa será liberada", esclareceu Simões.
Teatro Carlos Gomes foi fechado e peça com Diogo Vilela teve que ser cancelada | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia
Teatro Carlos Gomes foi fechado e peça com Diogo Vilela teve que ser cancelada | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia
Os proprietários que tiveram seus estabelecimentos fechados por constatações do CBMERJ de risco à população devem se adequar aos quesitos apontados e dirigirem-se ao Quartel Central. A Diretoria de Serviços Técnicos, que fica no QG (Praça da República, 39 - Centro) vai centralizar e viabilizar os pedidos e a equipe de vistoria para, em caso de cumprimento das regras, ser liberada imediatamente a reabertura do estabelecimento.
O SindRio agora estudará a criação de um Selo atestando a qualidade e seguranças das casas noturnas, restaurantes e bares da cidade. O sindicato está mobilizando todos os empresários do segmento de casas noturnas para que estejam em conformidade com as exigências impostas pelos bombeiros e pela prefeitura. Os que estão com casas interditadas se comprometeram a atender os requisitos em 24 horas para que possam voltar a funcionar.
Participaram das reuniões representantes do SindRio e Abrasel, ABIH, Polo Novo Rio Antigo, além dos secretários de Ordem Pública, Turismo, Urbanismo, Cultura e o Patrimônio Histórico.
MP convoca autoridades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro convocará, nos próximos dias, o coronel Sérgio Simões, e o Secretário Municipal de Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa. O objetivo é saber como os Bombeiros e a Prefeitura do Rio atuam na concessão de alvarás e na fiscalização de cerca de 160 boates e casas noturnas da cidade.
A convocação faz parte das ações previstas no inquérito civil instaurado, na quinta-feira, pelo Promotor de Justiça Alberto Flores Camargo, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.
O Promotor também requisitará à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Defesa Civil que se manifestem sobre suas participações na concessão de alvarás de funcionamento. Além disso, solicitará ao Comando-Geral do CBMERJ o esclarecimento dos critérios de concessão de alvarás e certificados de aprovação, além das medidas atualmente praticadas para a fiscalização.
Alberto Flores Camargo explicou que o objetivo é conferir a eficácia dos critérios adotados na fiscalização a boates e casas noturnas. "Não adianta apenas o local ser vistoriado com regularidade, se os critérios adotados são equivocados e não garantem a segurança dos frequentadores", explicou o Promotor.
O Promotor disse ainda que irá propor aos Bombeiros e à Prefeitura que reforcem a fiscalização nos estabelecimentos com alvarás mais antigos.
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